Aposentadoria por idade
Pedido administrativo no INSS, recurso quando a primeira análise vem negada e ação judicial quando o caminho administrativo se esgota. Análise do CNIS e do tempo de carência antes de qualquer protocolo.
Atuação completa junto ao INSS: pedido de aposentadoria, benefícios por incapacidade, pensão por morte, acerto de CNIS, revisões de benefício e recursos contra negativas. Atendimento presencial em Vila Irma (Franco da Rocha) e online para clientes em qualquer estado do Brasil.
O Direito Previdenciário protege o trabalhador e a família diante de incapacidade, maternidade, deficiência e aposentadoria. A SFERREIRA Sociedade Individual de Advocacia presta assessoria em demandas previdenciárias, com análise individualizada de cada situação para orientar o segurado quanto às medidas administrativas e judiciais cabíveis, pautada na técnica, na ética e na legislação vigente.
Pedido administrativo no INSS, recurso quando a primeira análise vem negada e ação judicial quando o caminho administrativo se esgota. Análise do CNIS e do tempo de carência antes de qualquer protocolo.
Análise da carta de concessão para identificar tempo de contribuição não computado, vínculos antigos esquecidos, atividade especial ou erro no cálculo da renda mensal inicial. Prazo decadencial de dez anos.
Indeferimento administrativo é frequente e raramente é a palavra final. Analisamos a fundamentação da carta de negativa, identificamos o que pode ser questionado e definimos se cabe recurso administrativo ou ação judicial.
Quando há trabalho urbano e rural, vínculos como autônomo, contribuinte individual ou períodos em outro regime previdenciário. Documentação técnica para comprovar tempo que o INSS não reconheceu de imediato.
Casos previdenciários chegam ao escritório a partir de uma situação concreta. Antes de qualquer estratégia, ouvimos o que aconteceu e analisamos a documentação. Se o caso não tem viabilidade técnica, dizemos antes de você assinar contrato.
Pedido de aposentadoria, benefício por incapacidade, pensão por morte, BPC/LOAS ou revisão. Negativa por falta de tempo, carência ou documentação. Acerto de CNIS para incluir vínculos não reconhecidos. Cada caso entra com leitura técnica antes de qualquer protocolo.
Quem trabalhou como autônomo, registrado em empresa pequena que pagou tarde, atividade rural na juventude ou em empresa que fechou costuma achar que perdeu o tempo. Em boa parte dos casos é possível reconstituir e somar esses períodos.
O LOAS/BPC paga um salário mínimo enquanto a aposentadoria, dependendo do histórico de contribuição, pode pagar mais e não tem o mesmo cancelamento por renda familiar. Vale análise da carta de concessão para checar o que era devido.
O cálculo da renda mensal inicial nem sempre considera todos os vínculos. A revisão tem prazo de dez anos a contar do primeiro pagamento. Análise da carta de concessão e do CNIS identifica se há diferença a receber.
Caso previdenciário sem documento bem organizado custa mais tempo e tem menos chance de virar deferimento. Por isso a leitura técnica vem antes de qualquer protocolo.
Extrato do CNIS, carteira de trabalho, contracheques, documentos de atividade rural ou especial. Leitura completa antes de qualquer conversa de estratégia.
Soma de períodos urbanos, rurais, autônomos e mistos. Identificação de tempo que pode ser averbado ou contado em duplicidade quando há atividade especial.
Conversa explicando se o caminho é administrativo no INSS, recurso ao Conselho de Recursos ou ação judicial. Riscos, prazos estimados e custos.
Protocolo, prazos, perícias, audiências e movimentações são acompanhados pelo escritório. Atualização objetiva quando há decisão relevante.
Indeferimento do INSS é frequente e raramente é a palavra final. O primeiro passo é juntar a carta de negativa, o extrato do CNIS atualizado e os comprovantes de tempo de contribuição. Com isso analisamos se cabe recurso administrativo dentro do próprio INSS, revisão ou ação judicial direta. Cada caminho tem prazo e custo diferente.
Em muitos casos sim, especialmente quando o INSS deixou de considerar tempo de contribuição, vínculos antigos, períodos rurais ou atividade especial. A revisão tem prazo decadencial de dez anos a partir do primeiro pagamento. Vale checar a carta de concessão antes de descartar.
Para a maioria dos benefícios é necessário um pedido administrativo no INSS antes da ação judicial, é o que o Supremo chama de prévio requerimento administrativo. Mas a forma como o pedido é montado faz diferença no resultado. Por isso vale a análise antes do protocolo, e não só depois da negativa.
Atividade rural pode ser averbada como tempo de contribuição mesmo sem ter pagado INSS, desde que comprovada por documentos da época (notas de venda de produção, ITR, registro escolar com endereço rural, declaração de sindicato). É uma das frentes mais comuns de tempo recuperado que o segurado achava perdido.
Varia conforme a complexidade e o trâmite escolhido (administrativo no INSS, juizado especial federal ou justiça federal comum). Não trabalhamos com garantia de prazo, isso é vedado pela OAB. Damos uma estimativa baseada em casos parecidos da vara em que o processo vai correr.
Em alguns casos a pessoa tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade e está recebendo o benefício assistencial por desinformação ou porque o INSS não somou o tempo corretamente. Análise da carta de concessão e do CNIS identifica se vale a pena pedir a conversão.
Sim. Presencialmente atendemos Franco da Rocha e a região metropolitana norte. Por atendimento online, atuamos em todo o Estado de São Paulo e em qualquer outro estado do Brasil, já que a OAB é federal e a procuração é eletrônica. Casos previdenciários têm boa aderência ao modelo online porque a maior parte do trabalho é documental.
O escritório também atende em direito trabalhista, cível e familiar. Cada área tem página própria com situações específicas e perguntas frequentes.
Direitos trabalhistas violados: horas extras, adicional noturno, rescisão indireta e verbas rescisórias.
Ver área trabalhistaDefesa do consumidor, cobrança indevida, empréstimo indevido em benefício, fraude bancária e conflitos contratuais.
Ver área cívelDivórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário, união estável e alienação parental.
Ver área familiarVocê descreve a situação, manda a carta do INSS e o extrato do CNIS, e combinamos o formato da consulta. O Dr. Doriel retorna com leitura objetiva sobre viabilidade, caminhos e prazos prováveis. Atendimento presencial em Franco da Rocha (SP) e online em todo o Brasil.
Atendimento presencial em Franco da Rocha (SP) e online em todo o Brasil. Inscrição OAB/SP 367.159 · Provimento 205/2021.