Atuação em decisões de família que precisam ser feitas com técnica e cuidado humano: divórcio consensual e litigioso, guarda, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, inventário, união estável e alienação parental. Atendimento presencial em Vila Irma (Franco da Rocha) e online para clientes em qualquer estado do Brasil.
As relações familiares frequentemente exigem orientação jurídica especializada para assegurar segurança jurídica e a adequada proteção dos direitos envolvidos. A SFERREIRA Sociedade Individual de Advocacia presta assessoria em demandas de família, buscando a solução mais adequada para cada situação, por medidas consensuais ou perante o Poder Judiciário.
Divórcio consensual em cartório quando há acordo total, ou divórcio litigioso na vara de família quando há disputa de bens, guarda ou pensão. Dissolução de união estável segue a mesma lógica, com prova de convivência.
Definição de guarda unilateral ou compartilhada, regulamentação de visitas e fixação ou revisão de pensão alimentícia. Em casos urgentes, tutela de urgência para buscar o convívio ou o sustento do filho enquanto o processo corre.
Inventário judicial ou extrajudicial em cartório, partilha consensual quando os herdeiros estão de acordo e litigiosa quando há disputa. Análise de testamento, sobrepartilha e regularização de imóveis em nome do falecido.
Em direito de família o tempo pode mudar tudo: filho fica sem pensão, herdeiro perde acesso ao bem, ex-cônjuge dissipa patrimônio. Quanto antes a análise, mais caminhos de proteção são possíveis, inclusive por tutela de urgência.
Casamento que precisa ser encerrado, com ou sem acordo. Quando há consenso sobre bens, guarda e pensão, o divórcio pode ser feito em cartório. Quando há disputa, vai para a vara de família. Em ambos os casos a análise prévia de patrimônio e regime de bens evita prejuízo.
Pensão para filho menor que nunca foi formalizada, valor que ficou defasado depois de anos, pai ou mãe que deixou de pagar e acumula débito, mudança de renda que justifica revisão. Cabe ação de alimentos, execução ou revisional, conforme o caso.
Definição de guarda unilateral ou compartilhada, dias e horários de convívio, viagens com o filho, mudança de cidade. Em situações de alienação parental, pode caber, conforme a análise, pedido de medida protetiva e acompanhamento judicial específico previsto na Lei 12.318/10.
Familiar faleceu deixando bens, conta bancária, imóvel ou veículo em seu nome. O inventário precisa ser aberto em até 60 dias para evitar multa, e pode ser feito em cartório quando há acordo entre todos os herdeiros maiores e capazes. Sem acordo, vai para a vara de família.
Caso de família mal mapeado vira disputa mais longa do que precisava. Por isso a leitura técnica dos documentos e a conversa com o cliente vêm antes de qualquer protocolo.
Certidão de casamento, união estável, nascimento dos filhos, escritura de imóveis, comprovantes de renda, declaração de IR. Leitura completa antes de definir o caminho judicial ou extrajudicial.
Levantamento de bens, dívidas e regime de bens; rotina dos filhos, dinâmica de visitas, capacidade financeira para pensão. Esse mapa orienta o pedido e dimensiona riscos.
Conversa explicando se cabe procedimento consensual em cartório, ação na vara de família ou pedido de tutela de urgência para buscar pensão, guarda ou bloqueio de patrimônio. Riscos, prazos e custos prováveis.
Petição, audiência de conciliação, instrução, sentença, partilha e formalização. Atualização objetiva sobre cada movimentação relevante até o fim do processo.
O divórcio em cartório (extrajudicial) é mais rápido e barato, mas só vale quando o casal não tem filhos menores ou incapazes e há acordo total sobre bens, pensão e o que mais houver para combinar. Quando falta acordo ou há filho menor envolvido, o caminho é a vara de família, com sentença do juiz. Em ambos os casos é obrigatória a presença de advogado.
Guarda compartilhada é a regra desde 2014: ambos os pais decidem juntos sobre escola, saúde e educação do filho, independentemente de quem tem o lar de referência. O filho mora principalmente com um, mas convive de forma equilibrada com o outro. Não significa dividir o tempo em metades exatas, e não isenta o pagamento de pensão quando há diferença de renda.
Sim, quando há mudança real nas necessidades do filho ou na capacidade financeira de quem paga. Quem recebe pode pedir aumento se o valor ficou defasado; quem paga pode pedir redução se perdeu emprego, teve queda comprovada de renda ou se a necessidade do filho diminuiu. A revisão exige documentação que demonstre a mudança.
Não é obrigatório registrar, mas o registro em cartório facilita prova em caso de separação, herança ou benefício do INSS. Sem registro, é possível comprovar união estável por contas conjuntas, contratos, fotos, declarações de imposto de renda, testemunhas e qualquer documento que demonstre convivência pública, contínua e duradoura com intenção de constituir família.
Depende da via. Inventário extrajudicial em cartório, quando há acordo entre herdeiros maiores e capazes e não há testamento, pode ser feito em poucas semanas após a juntada da documentação. Inventário judicial costuma ser mais demorado, sobretudo se há disputa entre herdeiros ou bens em outros municípios. A abertura tem prazo de 60 dias do falecimento para evitar multa fiscal.
Alienação parental, prevista na Lei 12.318/10, ocorre quando um dos pais (ou parente próximo) atua para afastar emocionalmente o filho do outro genitor. Sinais clássicos: criança que passa a recusar visitas sem explicação coerente, repetição de acusações vagas, interferência em comunicações. O juiz pode determinar perícia psicossocial, advertência, multa, alteração de guarda e, em casos graves, suspensão da autoridade parental.
Sim. Presencialmente atendemos Franco da Rocha e a região metropolitana norte. Por atendimento online, atuamos em todo o Estado de São Paulo e em qualquer outro estado do Brasil, já que a OAB é federal e a procuração é eletrônica. Em direito de família a competência é do domicílio do guardião do menor ou do alimentando, o que muitas vezes permite acompanhar à distância.
O escritório também atende em direito previdenciário, trabalhista e cível. Cada área tem página própria com situações específicas e perguntas frequentes.
Atendimento junto ao INSS: aposentadorias, benefícios, acerto de CNIS, revisões e recursos contra negativas.
Ver área previdenciáriaDireitos trabalhistas violados: horas extras, adicional noturno, rescisão indireta e verbas rescisórias.
Ver área trabalhistaDefesa do consumidor, cobrança indevida, empréstimo indevido em benefício, fraude bancária e conflitos contratuais.
Ver área cívelVocê descreve a situação, manda certidões, documentos de bens e tudo o que tiver organizado, e combinamos o formato da consulta. O Dr. Doriel retorna com leitura objetiva sobre viabilidade, caminhos e prazos prováveis. Atendimento presencial em Franco da Rocha (SP) e online em todo o Brasil.
Atendimento presencial em Franco da Rocha (SP) e online em todo o Brasil. Inscrição OAB/SP 367.159 · Provimento 205/2021.