O chamado “pente-fino” do INSS é o nome popular para a revisão administrativa dos benefícios por incapacidade, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Nessa revisão, o INSS convoca segurados para uma nova perícia médica, com o objetivo de verificar se a incapacidade que gerou o benefício ainda persiste.
Por que o INSS faz o pente-fino
A revisão periódica dos benefícios por incapacidade tem previsão legal e já foi reforçada por programas específicos de reavaliação. A lógica é a seguinte: benefícios por incapacidade são, em regra, provisórios e podem ser mantidos, cessados ou convertidos conforme a evolução do estado de saúde do segurado. Por isso o INSS reavalia, de tempos em tempos, se os requisitos continuam presentes.
Quem pode ser convocado
Em geral, são chamados para o pente-fino os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária e de aposentadoria por incapacidade permanente, especialmente os benefícios mais antigos e aqueles sem data prevista de cessação. Estar recebendo o benefício há muito tempo não é garantia de que não haverá convocação.
Como funciona a convocação
A convocação costuma ser feita pelos canais oficiais do INSS, como o aplicativo e o site Meu INSS, cartas e a Central Telefônica 135. Ao ser convocado, o segurado precisa agendar e comparecer à nova perícia médica na data marcada. É importante acompanhar esses canais e manter os dados de contato atualizados, para não perder o prazo.
O que acontece se não comparecer
Ignorar a convocação é o principal risco. Quem não agenda ou não comparece à perícia pode ter o benefício suspenso e, na sequência, cessado. Ou seja, o simples não comparecimento, mesmo sem qualquer análise sobre a saúde do segurado, já pode levar à perda do benefício.
O que fazer se você for chamado
Se você recebeu a convocação, não deixe para depois. Agende a perícia dentro do prazo, reúna a documentação médica que comprova a sua condição (laudos, exames, relatórios e receituários atualizados) e compareça no dia marcado. Uma documentação médica organizada e recente faz diferença na avaliação.
E se o benefício for cortado indevidamente
Caso o benefício seja suspenso ou cessado e você entenda que a incapacidade ainda existe, é possível contestar. Existem caminhos na esfera administrativa, como o recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social, e também na esfera judicial. Em qualquer dos casos, a defesa técnica costuma ser importante, com a apresentação de provas médicas e dos argumentos jurídicos adequados.
Cada situação tem particularidades. Se você foi convocado para o pente-fino ou teve o benefício suspenso, procure orientação para entender as suas opções antes de qualquer decisão.
Conteúdo informativo, não substitui análise individual do caso. Sferreira Advocacia · OAB/SP 367.159.