As relações patrimoniais e consumeristas frequentemente exigem orientação jurídica especializada para assegurar segurança jurídica e a adequada proteção dos direitos envolvidos. A SFERREIRA Sociedade Individual de Advocacia presta assessoria em demandas cíveis, buscando identificar a solução mais adequada para cada situação, seja por medidas consensuais, seja por atuação perante o Poder Judiciário. Atendimento presencial em Vila Irma (Franco da Rocha) e online para clientes em qualquer estado do Brasil.
As relações patrimoniais e consumeristas costumam exigir orientação jurídica especializada para assegurar segurança jurídica e a adequada proteção dos direitos envolvidos. Reunimos aqui as principais frentes analisadas em cada situação, antes de qualquer decisão.
Situações de documentação, registro e titularidade de imóveis que precisam ser regularizados. Cabe uma análise jurídica da situação do imóvel e dos documentos para indicar os caminhos possíveis, conforme o caso, pela via administrativa ou perante o Poder Judiciário.
Contratos, cobranças e situações que envolvem o patrimônio ou eventuais danos materiais e morais. Se evidenciada a responsabilidade de outra parte, é possível avaliar as medidas cabíveis, conforme as provas e a situação de cada caso.
Descontos que passam a incidir no benefício sem autorização clara do titular. O primeiro passo é reunir o extrato e os documentos; evidenciado que o desconto é indevido, é possível avaliar as medidas cabíveis, conforme a situação de cada caso.
Quando uma questão patrimonial, contratual ou de imóvel gera insegurança, o primeiro passo é entender os fatos e a documentação. Quanto antes a análise jurídica, mais preservadas ficam as provas para avaliar o seu caso.
Documentação, registro ou titularidade de um imóvel que não está em ordem. Cabe uma análise jurídica da situação e dos documentos para indicar os caminhos possíveis, conforme o caso, pela via administrativa ou perante o Poder Judiciário.
Prejuízo material ou moral, dano causado por terceiro ou disputa sobre um bem. Se evidenciada a responsabilidade de outra parte, é possível avaliar as medidas cabíveis, conforme as provas e a situação de cada caso.
Valor que passou a ser descontado do benefício sem autorização clara do titular. O primeiro passo é reunir o extrato e os documentos; evidenciado que o desconto é indevido, é possível avaliar as medidas cabíveis, conforme a situação.
Cobrança que você não reconhece, contrato descumprido ou cláusula que gera dúvida sobre os seus direitos. Conforme a análise dos documentos e das provas, pode caber a revisão ou a discussão dos valores envolvidos.
No cível, os documentos e os fatos de cada situação são o ponto de partida. Por isso a primeira etapa é entender o caso e reunir a documentação, para avaliar a situação antes de qualquer decisão.
Conversa inicial sobre a situação e leitura da documentação disponível, seja contrato, escritura, extrato ou cobrança, para identificar os direitos envolvidos e o que pode ser discutido.
Reunião de comprovantes, contratos, documentos do imóvel, prints e protocolos. Organização do histórico em ordem cronológica para embasar a análise da situação.
Avaliação técnica do que pode caber, das soluções consensuais e da via administrativa às medidas judiciais possíveis, com os riscos, prazos e custos prováveis explicados de forma objetiva.
Se o caso seguir adiante, acompanhamento de cada etapa com atualização objetiva sobre as movimentações relevantes, sempre conforme a evolução da situação.
Atuamos em demandas cíveis como regularização de imóveis, questões patrimoniais e de responsabilidade civil e ações relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários. Cada situação começa por uma análise jurídica dos documentos, para identificar a solução mais adequada, seja por medidas consensuais, seja perante o Poder Judiciário.
A regularização de imóveis envolve documentação, registro e, muitas vezes, negociação entre as partes. Cabe uma análise jurídica da situação do imóvel e dos documentos para indicar os caminhos possíveis, conforme o caso, seja pela via administrativa, seja perante o Poder Judiciário.
São situações que envolvem o patrimônio e eventuais danos, como cobranças, contratos, prejuízos materiais ou morais. Se evidenciada a responsabilidade de outra parte, é possível avaliar as medidas cabíveis, conforme as provas e a situação de cada caso.
Sim, descontos indevidos em benefícios previdenciários costumam ser tratados na esfera cível. O primeiro passo é reunir o extrato e os documentos para uma análise jurídica. Evidenciado que o desconto é indevido, é possível avaliar as medidas cabíveis, conforme a situação.
Não. Cada caso depende da análise das provas e da decisão judicial, quando houver. Não trabalhamos com garantia de prazo, isso é vedado pela OAB. O que fazemos é avaliar a situação de forma objetiva e explicar os caminhos possíveis, os riscos e os prazos prováveis.
Sim. Presencialmente atendemos Franco da Rocha e a região metropolitana norte. Por atendimento online, atuamos em todo o Estado de São Paulo e em qualquer outro estado do Brasil, já que a OAB é federal e a procuração é eletrônica.
O escritório também atende em direito previdenciário, trabalhista e familiar. Cada área tem página própria com situações específicas e perguntas frequentes.
Atendimento junto ao INSS: aposentadorias, benefícios, acerto de CNIS, revisões e recursos contra negativas.
Ver área previdenciáriaDireitos trabalhistas violados: horas extras, adicional noturno, rescisão indireta e verbas rescisórias.
Ver área trabalhistaDivórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário, união estável e alienação parental.
Ver área familiarVocê descreve a situação, manda os contratos, os documentos do imóvel, os comprovantes ou o extrato do benefício, e combinamos o formato da consulta. O Dr. Doriel retorna com uma leitura objetiva sobre a viabilidade, os caminhos e os prazos prováveis, conforme a análise. Atendimento presencial em Franco da Rocha (SP) e online em todo o Brasil.
Atendimento presencial em Franco da Rocha (SP) e online em todo o Brasil. Inscrição OAB/SP 367.159 · Provimento 205/2021.